lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Notícias
Lei antimuçulmana impede procissão portuguesa no Canadá
há 4 meses
Curiosidades
Lei antimuçulmana trava procissão portuguesa no Canadá
há 4 meses
Notícias
Camilo Lourenço comenta votação da lei laboral no Parlamento
há 4 meses
Notícias
Governo pede adiamento da votação da Lei do retorno após críticas
há 4 meses
Geopolítica
Governo afirma uso do território nacional está alinhado com mecanismos legais
há 4 meses
Medicina
OMS defende regulação das bolsas de nicotina e proibição de sabores
há 4 meses
Notícias
Governo aprova proposta de revisão da lei laboral
há 4 meses
Economia
Governo introduz 50 alterações à reforma laboral, 12 da UGT
há 4 meses
Economia
Governo aprova reforma laboral com 12 propostas da UGT, diz a ministra
há 4 meses
Justiça
Governo aprova proposta de lei que altera a lei laboral
há 4 meses