lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Curiosidades
Governo convoca nova reunião na segunda-feira sobre alterações à lei laboral
há 5 meses
Economia
Parlamento aprova afastamento de operadores da gestão de terminais rodoviários
há 5 meses
Curiosidades
Proposta de revisão da lei laboral rejeitada pela UGT em 60 segundos
há 5 meses
Economia
CTP afirma que não é razoável retomar negociações sucessivas sobre lei laboral
há 5 meses
Economia
IL exige ao Governo entrega rápida da revisão da lei laboral no parlamento
há 5 meses
Justiça
Chega substitui candidatos a órgãos externos do Parlamento por incompatibilidade
há 5 meses
Política
CGTP sai de cabeça erguida no processo de alterações à lei laboral
há 5 meses
Notícias
UGT rejeita proposta de revisão da lei laboral
há 5 meses
Notícias
Governo mantém porta aberta a concluir negociação com UGT e parceiros sociais
há 5 meses
Notícias
Montenegro avisa que falta acordo para revisão da lei laboral será indesculpável
há 5 meses