lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Notícias
Proposta de revisão da lei do trabalho é chumbada
há 3 meses
Notícias
Rejeitada a revisão da reforma laboral na generalidade
há 3 meses
Notícias
Montenegro não defende descida da idade da reforma após IL questionar Chega
há 3 meses
Notícias
Primeiro-ministro regressa hoje ao Parlamento antes da revisão da lei laboral
há 3 meses
Notícias
Reunião entre Ventura e Montenegro sobre lei laboral termina sem acordo
há 3 meses
Notícias
PSD vai alterar diploma sobre bandeiras conforme recomendações do Presidente
há 3 meses
Notícias
Hungria: Parlamento aprova mandato máximo de oito anos para primeiro-ministro
há 3 meses
Notícias
Ventura confirma nova reunião com Montenegro na terça-feira sobre lei laboral
há 3 meses
Justiça
Horas extra continuam a gerar dúvidas sobre trabalho suplementar
há 3 meses
Notícias
Lei laboral: Livre propõe trabalhadores em administrações e alarga licenças
há 3 meses