constituição
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Chega vai pedir fiscalização à constitucionalidade da prestação social única
Chega vai pedir fiscalização abstrata ao Tribunal Constitucional sobre a PSU, questionando a obrigatoriedade de trabalhar para subsídios a doentes com cancro
há 3 meses
Notícias
Livre avança com regionalização e propõe assembleias cidadãs
Livre propõe Rede Nacional de Assembleias Cidadãs para a Regionalização, com assembleias em cada CCDR até ao final de 2026, com participação representativa
há 3 meses
Justiça
TC confirma rejeição da candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais
Decisão impede a candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais, definindo o cenário para a corrida eleitoral
há 3 meses
Recentes
Notícias
Ministro de Assuntos Parlamentares admite rever Constituição no fim da legislatura
há 5 meses
Notícias
PS insiste em Tiago Antunes como Provedor de Justiça
há 5 meses
Justiça
PS reencaminha perda da nacionalidade aprovada pela direita para o Constitucional
há 5 meses
Notícias
Carneiro afirma vontade inquebrantável pôr interesse do país acima do partido
há 5 meses
Notícias
Campanha encerrada na Hungria: Orbán promete segurança e responsabilidade húngara
há 5 meses
Internacionais
Peru vai a eleições com expectativa de encerrar década de instabilidade
há 5 meses
Justiça
Tiago Antunes promete mandato na Provedoria de Justiça sem fretes
há 5 meses
Notícias
André Ventura aceita debate com Pacheco Pereira com base em factos e documentos
há 5 meses
Justiça
Lei da nacionalidade é basilar e constitucionalmente robusta, afirma Leitão Amaro
há 5 meses
Justiça
Lei da Nacionalidade é pilar central e robusta constitucionalmente
há 5 meses