constituição
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Chega vai pedir fiscalização à constitucionalidade da prestação social única
Chega vai pedir fiscalização abstrata ao Tribunal Constitucional sobre a PSU, questionando a obrigatoriedade de trabalhar para subsídios a doentes com cancro
há 3 meses
Notícias
Livre avança com regionalização e propõe assembleias cidadãs
Livre propõe Rede Nacional de Assembleias Cidadãs para a Regionalização, com assembleias em cada CCDR até ao final de 2026, com participação representativa
há 3 meses
Justiça
TC confirma rejeição da candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais
Decisão impede a candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais, definindo o cenário para a corrida eleitoral
há 3 meses
Recentes
Justiça
Constitucional elege João Carlos Loureiro presidente e Rui Guerra da Fonseca vice
há 3 meses
Justiça
João Carlos Loureiro é o novo presidente do Tribunal Constitucional
há 3 meses
Justiça
PR empossa quatro juízes no Tribunal Constitucional
há 3 meses
Justiça
PR dá posse na segunda-feira a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional
há 3 meses
Justiça
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
há 3 meses
Notícias
Recurso do PS à revisão constitucional do Chega chumbado
há 3 meses
Notícias
Seguro justifica veto a diploma das bandeiras por causas humanitárias
há 3 meses
Justiça
Seguro trava lei das bandeiras ideológicas e devolve diploma ao Parlamento
há 3 meses
Justiça
Regime diferenciado para imigrantes na Prestação Social Única é inconstitucional
há 3 meses
Notícias
Revisão em debate: para quê e para quem?
há 3 meses