- O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, discursou em Lisboa no almoço-debate do International Club of Portugal sobre a crise das democracias e a Constituição Portuguesa.
- Afirmou que a revisão constitucional é natural e já ocorreu várias vezes, mas defendeu que deve acontecer no final da legislatura.
- Considerou a Constituição um documento vivo e disse que a revisão não é um drama, apesar de o parlamento ter dez forças políticas e o processo ser “tarefa ciclópica”.
- Enfaticou que a prioridade é transformar Portugal e enfrentar os problemas atuais, sem que a revisão sirva de pretexto para não promover reformas.
- Observou que as perspetivas sobre a revisão variam: o PSD pode procurar alterações para estabilidade, a IL pode centrar-se na parte económica, e alertou para a possibilidade de uma rutura com o Chega.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, participou num almoço-debate em Lisboa organizado pelo International Club of Portugal, para debater a Crise das Democracias Contemporâneas e a Constituição Portuguesa. Disse que uma eventual revisão é natural, mas que deve ocorrer no final da legislatura.
Afirmou que a Constituição é uma boa norma por ter resistido ao tempo e lembrou que a revisão é prevista na lei fundamental. Destacou que o processo tem limites definidos pelo foro específico de revisão, mantendo o documento como vida útil em constante avaliação.
O governante associou-se à visão do primeiro-ministro, Luís Montenegro, de avançar com reformas de forma faseada. Reforçou que a prioridade é transformar Portugal através de medidas de implementação prática e de pequenos passos, sem usar a revisão constitucional como pretexto.
Abreu Amorim frisou que a Constituição não é revista há desde 2005, o que, segundo ele, não é extraordinário, mas sim natural. Assinalou que a revisão não pode inviabilizar reformas já em curso ou futuras, especialmente num parlamento com várias forças políticas.
O ministro alertou para a complexidade de uma revisão em Portugal, num Parlamento com dez forças, e pediu que o tema não sirva de desculpa para adiar mudanças necessárias. Garantiu que o regimento também precisa de ajustamentos para o funcionamento entre os diferentes grupos.
Paralelamente, o debate contou com figuras políticas e ex-candidatos, como Luís Marques Mendes, Miguel Relvas e membros do PSD, bem como representantes do CDS-PP.
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