constituição
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
Parlamento elege quatro juízes para o Tribunal Constitucional por lista conjunta de PSD, Chega e PS, obtendo maioria de dois terços
há 2 dias
Notícias
Recurso do PS à revisão constitucional do Chega chumbado
PS recorreu da decisão de suspensão do projeto de revisão constitucional do Chega; recurso foi rejeitado, mantendo o processo em aberto
há 2 dias
Notícias
Seguro justifica veto a diploma das bandeiras por causas humanitárias
Presidente sustenta que os conceitos de bandeira ideológica e de bandeira associativa não estão definidos, justificando o veto ao diploma que só permite bandeiras institucionais
há 3 dias
Recentes
Justiça
PR dá posse na segunda-feira a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional
há 1 dia
Justiça
Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional
há 2 dias
Notícias
Recurso do PS à revisão constitucional do Chega chumbado
há 2 dias
Notícias
Seguro justifica veto a diploma das bandeiras por causas humanitárias
há 3 dias
Justiça
Seguro trava lei das bandeiras ideológicas e devolve diploma ao Parlamento
há 3 dias
Justiça
Regime diferenciado para imigrantes na Prestação Social Única é inconstitucional
há 4 dias
Notícias
Revisão em debate: para quê e para quem?
há 5 dias
Justiça
A revisão constitucional que já não é notícia
há 1 semana
Justiça
Candidatos a juiz do Tribunal Constitucional: perfis e propostas
há 1 semana
Justiça
Barroso admite em Lisboa que a vida no Supremo é de tensões
há 1 semana