lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Notícias
Chega confirma acordo com PSD para alterar a lei da nacionalidade
há 5 meses
Notícias
Lei da Nacionalidade: PSD e Chega fecham acordo antes do debate no Parlamento
há 5 meses
Geopolítica
Palestinianos na Cisjordânia protestam contra lei israelita com pena de morte
há 5 meses
Notícias
Leitão Amaro afirma que Lei da Nacionalidade foi discutida com lusófonos
há 5 meses
Geopolítica
Legislação francesa: é ilegal retirar a bandeira da UE das câmaras
há 5 meses
Notícias
Lei trabalhista continua em aberto após oito meses de negociações
há 5 meses
Notícias
Maioria confiante numa nova Lei da Nacionalidade após negociações
há 6 meses
Justiça
Lei da Nacionalidade: PSD planeia telefonar ao PS
há 6 meses
Saúde
Federação alerta para falta de nadadores-salvadores no arranque da época balnear
há 6 meses
Economia
Brasil mantém multa diária de 40 mil euros ao WhatsApp e Meta
há 6 meses