lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Notícias
Hugo Soares rejeita que projeto do PSD trate matéria de consciência sobre género
há 6 meses
Notícias
Montenegro antecipa medidas frente à guerra e pressiona consenso na lei laboral
há 6 meses
Saúde
Cancro: direito ao esquecimento já regulamentado
há 6 meses
Notícias
Aguiar-Branco vê aproximação da UGT a consenso sobre lei laboral
há 6 meses
Notícias
Ministra aponta aproximações na lei laboral; proposta em discussão é diferente
há 6 meses
Notícias
Ministra afirma que propostas de lei laboral são muito diferentes
há 6 meses
Notícias
Aproximações na lei laboral divergentes da proposta inicial
há 6 meses
Notícias
Alterações à legislação sobre identidade de género são retrocesso político
há 6 meses
Notícias
Lei da autodeterminação de género volta a ficar em xeque
há 6 meses
Notícias
UGT espera que Governo ouça pedidos de seguro sobre a lei laboral
há 6 meses