lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Notícias
CGTP acusa Governo de ataque democrático e promete continuar a luta
há 6 meses
Notícias
CGTP reafirma propostas sobre lei laboral no ministério sem convocação
há 6 meses
Notícias
Governo vai ouvir bombeiros e autarcas sobre nova lei da Proteção Civil
há 6 meses
Notícias
Parlamento rejeita todos os projetos sobre arrendamento
há 6 meses
Notícias
Escolha da língua do condutor no TVDE pode tornar-se realidade
há 6 meses
Notícias
Partidos querem mudanças no negócio dos TVDE
há 6 meses
Notícias
Parlamento discute alterações à lei dos TVDE por PSD, CDS-PP, PAN e Chega
há 6 meses
Notícias
Ministra reúne-se com UGT e patrões para discutir lei laboral
há 6 meses
Notícias
Governo busca esgotar possibilidades da lei laboral em reunião com parceiros
há 6 meses
Notícias
Governo visa esgotar possibilidades de aproximação na lei laboral e reúne-se com parceiros
há 6 meses