- Foi chumbada na generalidade, esta sexta‑feira, a proposta do Governo de revisão da lei laboral.
- Votaram contra o PS, Juntos Podemos (JPP), Livre, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português (PCP).
- Votaram a favor CDS, Iniciativa Liberal (IL) e o Partido Social Democrata (PSD).
- No debate inicial, a ministra do Trabalho abriu a possibilidade de negociar alterações em sede de especialidade, nomeadamente sobre trabalho por turnos e direitos de parentalidade.
- O Chega pediu alterações ao nível do trabalho por turnos e a IL pediu salvaguardas sobre direitos de parentalidade; ambas matérias podem ficar para negociação futura.
Foi chumbada, na generalidade, a proposta do Governo de revisão da lei laboral. O Parlamento rejeitou a iniciativa com votos contra de PS, JPP, Livre, Bloco de Esquerda e PCP. CDS, Iniciativa Liberal e PSD votaram a favor.
Na ronda de debate inicial, a ministra do Trabalho admitiu negociar alterações da proposta em sede de especialidade. As alterações solicitadas pelo CHEGA dizem respeito ao trabalho por turnos, e a Iniciativa Liberal trouxe questões sobre direitos de parentalidade.
Perspetivas de negociação
A favor da abertura a alterações, o Executivo indicou disponibilidade para ouvir alterações que surgirem durante o debate no eventual agora, reservando-se a emitir parecer na especialidade.
Contexto político
A votação de hoje ocorre num momento de intenso confronto entre partidos sobre reformas laborais. O resultado, embora previsível para alguns, reflete a divisão entre o governo e a maioria parlamentar em relação ao tema.
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