constituição
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Chega vai pedir fiscalização à constitucionalidade da prestação social única
Chega vai pedir fiscalização abstrata ao Tribunal Constitucional sobre a PSU, questionando a obrigatoriedade de trabalhar para subsídios a doentes com cancro
há 3 meses
Notícias
Livre avança com regionalização e propõe assembleias cidadãs
Livre propõe Rede Nacional de Assembleias Cidadãs para a Regionalização, com assembleias em cada CCDR até ao final de 2026, com participação representativa
há 3 meses
Justiça
TC confirma rejeição da candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais
Decisão impede a candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais, definindo o cenário para a corrida eleitoral
há 3 meses
Recentes
Notícias
Delgado Alves: o problema são cartas sem resposta no diálogo PS-PSD
há 6 meses
Curiosidades
Carlos Lage surge como relator inesperado da Constituição
há 6 meses
Notícias
PS fica mais firme caso seja excluído do Tribunal Constitucional
há 6 meses
Notícias
Ventura aponta oportunidade histórica para rever a Constituição
há 6 meses
Notícias
Augusto Silva Pereira diz que excluir PS do TC terá consequências
há 6 meses
Justiça
Francisco Assis apela aos sociais-democratas para erguerem a voz sobre o TC
há 6 meses
Notícias
Ventura vê oportunidade histórica para rever a Constituição
há 6 meses
Notícias
Bloco de Esquerda exorta PSD a esclarecer apoio à revisão constitucional
há 6 meses
Notícias
Presidente evita polémica sobre eleições para o Constitucional
há 6 meses
Notícias
Carlos César defende firmeza Oposição contra alianças que ameaçam Constituição
há 6 meses