direitos
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Presos preventivos absolvidos exigem 703 mil euros ao Estado
Três presos preventivos absolvidos exigem ao Estado mais de 703 mil euros por dois anos de detenção, alegando erro da justiça; Ministério Público contesta indemnização
há 2 meses
Justiça
Luísa Neto é eleita provedora de Justiça na segunda tentativa
Luísa Neto eleita provedora de Justiça na segunda tentativa, com 159 votos a favor, dentro da maioria de dois terços
há 2 meses
Justiça
Fim da pena de morte coloca Portugal na vanguarda dos direitos humanos
Abolição da pena de morte em mil oitocentos sessenta e sete coloca Portugal na vanguarda dos direitos humanos, impulsionada por Barjona de Freitas com apoio de Aguiar e D. Luís
há 3 meses
Recentes
Notícias
Advogados propõem mediação prévia e secção para imigrantes nos tribunais
há 6 meses
Notícias
Sobreviventes de doenças graves poderão aceder a seguros mais rapidamente
há 6 meses
Notícias
Seguradora condenada a reparar carro que pretendia ser abatido
há 6 meses
Notícias
Milhares de trabalhadores protestam no Porto contra o pacote laboral
há 7 meses
Notícias
Parlamento chumba falta justificada para dadores de sangue
há 7 meses
Notícias
Deco alerta sobre redução de serviços digitais após fidelização
há 7 meses
Economia
TAP afirma não ter prejudicado ex-CEO e continuará a contestar processo
há 7 meses
Internacional
Le Pen diz que não concorrerá em 2027 se tribunal ordenar pulseira eletrónica
há 7 meses
Notícias
França aprova lei que cria direito à morte assistida
há 7 meses
Internacional
HRW solicita ao PR angolano não promulgar lei sobre ONG que prejudica liberdades
há 7 meses