direitos
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Presos preventivos absolvidos exigem 703 mil euros ao Estado
Três presos preventivos absolvidos exigem ao Estado mais de 703 mil euros por dois anos de detenção, alegando erro da justiça; Ministério Público contesta indemnização
há 2 meses
Justiça
Luísa Neto é eleita provedora de Justiça na segunda tentativa
Luísa Neto eleita provedora de Justiça na segunda tentativa, com 159 votos a favor, dentro da maioria de dois terços
há 2 meses
Justiça
Fim da pena de morte coloca Portugal na vanguarda dos direitos humanos
Abolição da pena de morte em mil oitocentos sessenta e sete coloca Portugal na vanguarda dos direitos humanos, impulsionada por Barjona de Freitas com apoio de Aguiar e D. Luís
há 3 meses
Recentes
Justiça
Anthropic enfrenta Departamento da Guerra em tribunal nos EUA
há 6 meses
Justiça
Aguiar-Branco admite projecto do Chega para aumentar penas, com reservas
há 6 meses
Justiça
Reino Unido não aprovou proposta de legalizar o aborto até ao fim da gestação
há 6 meses
Sociedade
Igreja começa a contactar vítimas de abuso sem compensação financeira
há 6 meses
Internacional
Jornalistas europeus e latino-americanos exigem direitos autorais na IA
há 6 meses
Notícias
Hugo Soares rejeita que projeto do PSD trate matéria de consciência sobre género
há 6 meses
Notícias
Dicionário processa OpenAI por uso de conteúdos protegidos no treino do ChatGPT
há 6 meses
Notícias
Primeiro-ministro defende lei do retorno de imigrantes como equilibrada
há 6 meses
Curiosidades
Direitos Ciganos dizem que MP arquivou queixa contra cartazes do Chega
há 6 meses
Notícias
Investigadores do Porto contestam projetos que revertem lei sobre género
há 6 meses