- Três dos trinta e cinco detidos numa operação da Polícia Judiciária, em novembro de dois mil e vinte e dois, exigem ao Estado 703 mil euros de indemnização.
- Alegam ter ficado mais de dois anos em prisão preventiva devido a um “erro grosseiro” da justiça, sendo depois absolvidos no julgamento.
- A investigação desmantelou uma alegada rede que explorava trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo.
- O Ministério Público contesta o pedido de compensação mostrado pelos arguidos.
- O caso envolve a complexidade de decisões judiciais e o tempo de prisão preventiva até à absolvição.
Três dos 35 detidos na operação da Polícia Judiciária que, em novembro de 2022, desmantelou uma alegada rede que explorava trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo, exigem ao Estado uma indemnização superior a 703 mil euros. Alegam que estiveram mais de dois anos presos preventivamente devido a um erro grosseiro da justiça portuguesa, e foram absolvidos no final do processo.
Os arguidos afirmam ter sofrido danos significativos, incluindo violação de direitos fundamentais, com a detenção preventiva prolongada. O pedido de indemnização é apresentado perante o Estado, num caso que ganhou publicidade pela duração da prisão preventiva.
O Ministério Público contesta o pedido de compensação, assegurando que o processo foi conduzido dentro dos parâmetros legais disponíveis. A decisão sobre a viabilidade do pedido ainda depende de apreciação judicial, sem indicação de valor definitivo à data atual.
A operação tinha tido como objetivo desmantelar uma rede que envolvia trabalhadores agrícolas no Alentejo, suspeita de exploração de mão-de-obra estrangeira, com alegados abusos laborais. O desfecho do julgamento ainda não foi amplamente divulgado.
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