Tribunais Administrativos e Fiscais
Explorar por tópicos
Destaques
Notícias
Atualização informática impediu juízes de assinar sentenças
Atualização informática impede assinatura de sentenças para parte dos juízes; situação caótica, já mitigada, com impactos em despachos, acórdãos e atas
há 4 meses
Desporto
Tribunal Constitucional confirma indemnização de 605 mil euros FC Porto Benfica
Tribunal Constitucional confirma indemnização de 605.300,90 euros do FC Porto ao Benfica, encerrando o caso com impacto financeiro mínimo
há 4 meses
Desporto
William Gomes conta com defesa após castigo suspenso e joga pelo Nacional
TCAS suspende provisoriamente a sanção de William Gomes, permitindo o jogo com o Nacional, após defesa alegar inconsistências jurídicas no castigo
há 4 meses
Recentes
Justiça
Chega substitui candidatos a órgãos externos do Parlamento por incompatibilidade
há 2 meses
Notícias
Atualização informática impediu juízes de assinar sentenças
há 4 meses
Desporto
Tribunal Constitucional confirma indemnização de 605 mil euros FC Porto Benfica
há 4 meses
Desporto
William Gomes conta com defesa após castigo suspenso e joga pelo Nacional
há 4 meses
Desporto
FC Porto luta por William Gomes na Choupana; recurso segue para o TAD
há 4 meses
Notícias
Supremo confirma isenção de IRC da Católica e trava cobrança de 1,1 milhão
há 4 meses
Notícias
Presidente destituída do parlamento são-tomense recorre ao TC
há 4 meses
Notícias
PR são-tomense pede luta contra o desmando e critica credibilidade do TC
há 4 meses
Notícias
TC de São Tomé declara inconstitucional destituição da presidente do parlamento
há 4 meses
Notícias
São-tomenses destituem presidente do parlamento e juízes do TC
há 4 meses