lei
Explorar por tópicos
Destaques
Internacionais
Comissão Eleitoral de São Tomé penaliza atos de campanha antes do período
Comissão Eleitoral de São Tomé promete penalizar atos de campanha antes do período oficial, aumentando fiscalização e sanções
há 3 meses
Internacionais
Provedora de Justiça Europeia alerta para falta de transparência em leis da UE
Provedora de Justiça Europeia considera a resposta da Comissão Europeia genérica, comprometendo a transparência em futuras leis urgentes da UE
há 3 meses
Cultura
Presidente pretende lei de mecenato mais atrativa para apoiar a cultura
Presidente da República pretende tornar a lei do mecenato mais atrativa, para ampliar o apoio à cultura
há 3 meses
Recentes
Notícias
Rei Carlos III diz que a lei deve seguir o seu curso na investigação ao seu irmão
há 7 meses
Internacional
Ex-presidente sul-coreano condenado à prisão perpétua por lei marcial
há 7 meses
Notícias
Lei laboral ainda longe do consenso
há 7 meses
Notícias
Ministra convoca UGT e confederações patronais para discussão de lei laboral
há 7 meses
Notícias
Ministra convoca UGT e confederações patronais para reunião sobre lei laboral
há 7 meses
Notícias
Confederações empresariais negociam lei laboral a partir da próxima semana
há 7 meses
Economia
Livre, PCP e BE pedem apreciação parlamentar para 100% de lay-off
há 7 meses
Notícias
CGTP acusa Governo de tentar afastar a discussão da lei laboral
há 7 meses
Notícias
UGT ausenta-se da reunião com Governo e patrões sobre pacote laboral
há 7 meses
Notícias
Pacto Climático Europeu solicita às autarquias aplicar a lei das beatas
há 7 meses