constituição
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Chega vai pedir fiscalização à constitucionalidade da prestação social única
Chega vai pedir fiscalização abstrata ao Tribunal Constitucional sobre a PSU, questionando a obrigatoriedade de trabalhar para subsídios a doentes com cancro
há 3 meses
Notícias
Livre avança com regionalização e propõe assembleias cidadãs
Livre propõe Rede Nacional de Assembleias Cidadãs para a Regionalização, com assembleias em cada CCDR até ao final de 2026, com participação representativa
há 3 meses
Justiça
TC confirma rejeição da candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais
Decisão impede a candidatura de Domingos Monteiro às presidenciais, definindo o cenário para a corrida eleitoral
há 3 meses
Recentes
Notícias
Comissão aprova voto de solidariedade a Volksvargas, PSD e CDS votaram contra
há 7 meses
Notícias
Garcia Pereira invoca ligação a 1143 e pede fim do Chega
há 7 meses
Notícias
Seguro critica Ventura por pôr portugueses uns contra os outros
há 7 meses
Notícias
TC de São Tomé declara inconstitucional destituição da presidente do Parlamento
há 7 meses
Notícias
JPP envia proposta para reforçar poderes autónomos a Seguro e Ventura
há 7 meses
Notícias
TC são-tomense declara inconstitucional destituição da presidente do parlamento
há 7 meses
Notícias
TC de São Tomé declara inconstitucional destituição da presidente do parlamento
há 7 meses
Notícias
Paulo Cafôfo alerta para risco de retrocesso na Autonomia
há 7 meses
Notícias
Proposta do JPP para rever a Constituição gera partidos regionais
há 7 meses
Notícias
Deputados destituem presidente do parlamento e juízes do TC
há 7 meses