Assuntos Constitucionais
Notícias
Identidade de género: AR abre audições públicas para ampliar o debate
há 4 meses
Justiça
PSD quer lei de identidade de género até ao Verão, sem acordo sobre audições
há 5 meses
Justiça
Historial de nomes rejeitados em eleições para órgãos externos do Parlamento
há 6 meses
Notícias
Ministro de Assuntos Parlamentares admite rever Constituição no fim da legislatura
há 6 meses
Justiça
Gestação de substituição travada por falta de vontade política
há 7 meses
Justiça
Constituição de 50 anos: texto não é intocável; revisão não é traição
há 7 meses
Curiosidades
PSD distancia-se de proyecto de autodeterminação de género do Chega
há 7 meses
Justiça
Aguiar-Branco admite projecto do Chega para aumentar penas, com reservas
há 7 meses
Notícias
Aguiar-Branco apela à maturidade política para órgãos externos da AR
há 7 meses
Notícias
Carneiro aguarda conversa com Montenegro sobre órgãos externos do parlamento
há 8 meses