- A Assembleia da República (AR) vai realizar audições públicas para alargar as opiniões sobre a autodeterminação de género.
- A comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias discutiu o tema por 47 minutos e 27 segundos.
- Os deputados chegaram a um consenso sobre as entidades a ouvir e a metodologia a adotar no processo de especialidade das leis.
- O assunto já tinha sido discutido em duas reuniões anteriores, sem chegar a conclusões.
- A proposta do PS prevê ouvir todas as entidades e personalidades requeridas pelos partidos, com formatos diferentes entre si.
A comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias chegou a um consenso sobre como será o processo de especialidade das leis relativas à autodeterminação de género. O objetivo é ampliar o leque de opiniões intervenientes, com audições públicas presenciais de entidades e personalidades relevantes. A discussão prolongou-se por várias sessões, incluindo duas reuniões anteriores sem conclusão.
Segundo o acordo alcançado, serão ouvidas todas as entidades e personalidades requeridas pelos partidos, embora o formato varie consoante o interveniente. A metodologia foi apresentada pelo PS e terá como base a pluralidade de perspetivas, assegurando participação direta em audições presenciais de mais de 30 entidades.
Metodologia e participação
O formato prevê que as audições públicas integrem diversas vozes, de modo a fundamentar o processo legislativo sobre autodeterminação de género. A iniciativa visa recolher contribuições que ajudem a clarificar posicionamentos, impactos e possíveis emendas às propostas em análise. A decisão foi tomada pela comissão, que pretende manter um ritmo de debate informado e inclusivo.
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