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PSD distancia-se de proyecto de autodeterminação de género do Chega

PSD distancia-se do diploma do Chega sobre autodeterminação de género; Paula Cardoso vota a favor para rever o regime, com reservas quanto ao conteúdo

Três projectos que revertem regime aprovado em 2018 sobre autodeterminação de género tem merecido contestação por parte de associações LGBTQIA+
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  • Deputados do PSD votaram a favor do diploma do Chega sobre autodeterminação de género, mas afastam-se do conteúdo.
  • Paula Cardoso, presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, justifica o voto favorável pela necessidade de discutir e corrigir o regime vigente.
  • Cardoso, no entanto, diverge de forma clara sobre a forma como o projecto de lei constrói essa resposta e necessidade de alterações.
  • A declaração de voto é também subscrita pela social-democrata Eva Brás Pinho e pelo deputado Ricardo Carlos.

Depois da votação a favor do diploma do Chega sobre autodeterminação de género, três deputados do PSD distanciaram-se do conteúdo do projeto, mantendo, porém, a posição de que é necessária uma reponderação da lei. A justificação foi apresentada por Paula Cardoso, Eva Brás Pinho e Ricardo Carlos, numa declaração de voto a que o PÚBLICO teve acesso.

Cardoso, presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, afirmou que é imprescindível discutir e corrigir o regime vigente, mas afastou-se claramente do modo como o texto da bancada de direita radical populista constrói a resposta e a necessidade de alterações.

Os deputados sociais-democratas explicaram que votaram a favor para abrir o debate sobre o tema, semendor que o diploma merece análise aprofundada. A declaração de voto mostra uma dissociação entre apoiar a abertura de discussão e aceitar a direção defendida pelo Chega.

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