- A Museus e Monumentos de Portugal decidiu manter o arquivamento do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso, mesmo após a contestação da Associação José Afonso (AJA) em agosto, que não apresentou novos elementos.
- A MMP afirma que a contestação não alterou a decisão, publicada em julho no Diário da República, e que prosseguem as condições que impediram a conclusão do processo, nomeadamente o acesso físico aos bens para peritagens técnicas.
- A AJA expressou surpresa e preocupação com o arquivamento e pediu respostas, alegando dúvidas sobre as peritagens devido ao acesso aos bens.
- O processo, aberto a 2 de setembro de 2020, abrangia 30 fonogramas, 18 cópias digitais de masters, cassetes gravadas pelo músico e entrevistas, sendo classificado como conjunto de bens móveis de interesse nacional.
- Em janeiro, a MMP justificou a caducidade do processo em setembro de 2021 pela não prorrogação do prazo pela Direção-Geral do Património Cultural, consolidando a impossibilidade de concluir as peritagens.
A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) manteve o arquivamento do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso, iniciado em 2020 e caducado em 2021. A decisão não foi alterada pela contestação apresentada pela Associação José Afonso (AJA) em agosto.
A MMP sustenta que não surgiram elementos novos na contestação para mudar a decisão publicada no Diário da República em julho. Alega ainda que o valor da obra fica reconhecido, mas é necessário cumprir os trâmites legais e técnicos, entre eles as peritagens. A AJA expressou surpresa e preocupação com o arquivamento.
O que estava em avaliação
O processo, aberto a 2 de setembro de 2020, visava classificar 30 fonogramas de José Afonso, 18 cópias digitais, cassetes e gravações de entrevistas. Pela primeira vez, tratava-se de uma obra fonográfica como conjunto de bens móveis de interesse nacional. O arquivamento ocorre por caducidade do prazo legal.
Posição da família e da editora
A família detém os direitos autorais e apoiava a classificação. A editora +5 disse estar disponível para fornecer as masters digitais para avaliação, se assim for solicitado. A MMP apontou que o acesso aos bens para as peritagens permaneceu o obstáculo principal.
Contexto e perspetivas
A caducidade ocorreu em 2021, prazo que não foi prorrogado pela Direção-Geral do Património Cultural. O Arquivo Nacional do Som participou com esforços técnicos para completar as peritagens, sem sucesso devido à indisponibilidade de acesso aos originais. O caso continuará dependente de uma possível redefinição do procedimento.
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