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MP solicita prisão preventiva de 4 dos 14 detidos na operação Águas Turvas

MP pede prisão preventiva para quatro dos 14 detidos na operação Águas Turvas, visando desmantelar esquema de corrupção na Águas de Gaia

As medidas de coacção dos funcionários da Águas de Gaia serão conhecidas entre segunda e terça-feira
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  • O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro dos 14 arguidos na operação Águas Turvas, que investiga corrupção na Águas de Gaia.
  • O MP também solicitou a suspensão de funções e proibição de contactos para cinco suspeitos, e uma caução mínima de 100 mil euros para outros cinco, com proibição de contacto entre si e com os restantes.
  • O número de detidos aumentou de 13 para 14; os arguidos permaneceram no TIC do Porto, onde decorreram os primeiros interrogatórios.
  • A investigação, já com cerca de dezessete meses, envolve um esquema económico-financeiro entre empresários do setor privado e funcionários da Águas de Gaia com poderes decisórios na contratação pública.
  • Alegadamente, funcionários detidos teriam manipulado dezenas de contratos para adjudicação ao mesmo empreiteiro, em troca de dinheiro, electrodomésticos, jantares, férias, obras em casa e consultas médicas.

O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro dos 14 arguidos na operação Águas Turvas, que investiga um alegado esquema de corrupção na Águas de Gaia (ADGaia). A medida visa desmoronar as práticas consideradas criminosas, segundo o MP. Além disso, o MP pediu a suspensão de funções e proibições de contacto para cinco suspeitos e cauções de 100 mil euros para os outros cinco. Os detidos permanecem em silêncio no TIC do Porto.

A investigação, que já dura cerca de 17 meses, envolve alegadamente uma rede entre empresários do setor privado e funcionários da ADGaia com poderes decisórios na contratação pública. O objetivo seria favorecer um empreiteiro específico em dezenas de contratos, mediante contrapartidas diversas.

De acordo com a PJ, os funcionários da ADGaia detidos manipulavam contratos para adjudicar a mesma empresa, recebendo dinheiro e vantagens como electrodomésticos, compras, jantares, férias e obras em casa. O objetivo seria assegurar ganhos para o grupo envolvido.

Medidas de coação solicitadas

O MP propõe a prisão preventiva para quatro arguidos, por considerar que a medida é essencial para interromper as práticas. Para os cinco restantes, recomenda a suspensão de funções e a proibição de contactos com outros arguidos e com dirigentes da ADGaia.

Situação processual e próximos passos

Para os cinco demais arguidos, o MP pediu uma caução não inferior a 100 mil euros, com a proibição de contactos entre si e com os demais suspeitos. Um deles deverá ficar também impedido de sair do país e terá de entregar o passaporte. O juiz do TIC deverá decidir sobre as medidas entre segunda e terça-feira.

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