leis
Explorar por tópicos
Destaques
Curiosidades
França quer maior controlo sobre as free parties para reduzir riscos
França avança com nova lei para reprimir "free parties", obrigando comunicação de ajuntamentos e impondo penas a organizadores e participantes, em debate parlamentar
há 3 meses
Notícias
IL e CDS-PP acusam Chega de imobilismo e bloqueio na lei laboral
Líderes da Iniciativa Liberal e do Centro Democrático e Social – Partido Popular acusam o Chega de imobilismo e de atuar como força de bloqueio na lei laboral
há 3 meses
Notícias
Governo não desiste; Montenegro reage à rejeição da revisão da lei laboral
Governo não desiste; Montenegro reage ao chumbo da revisão da lei laboral, rejeitada por esquerda e Chega
há 3 meses
Recentes
Notícias
Governo concede tempo extra à UGT para analisar nova proposta de lei laboral
há 10 meses
Notícias
Governo estende prazo à UGT para analisar propostas de alteração à lei laboral
há 10 meses
Notícias
OE 2026: primeiro dia de debate em especialidades com IRS pensões e combatentes
há 10 meses
Notícias
Governo concede mais tempo à UGT para analisar alterações à lei laboral
há 10 meses
Economia
Várias associações movem ação judicial contra a Shein na França
há 10 meses
Internacional
Homem é acusado de contrabando após ser flagrado com periquitos nas calças
há 10 meses
Economia
Associações francesas de comerciantes processam Shein por concorrência desleal
há 10 meses
Economia
Associações francesas processam Shein por concorrência desleal
há 10 meses
Notícias
Departamento de Justiça dos EUA divulgará ficheiros do caso Epstein em 30 dias
há 10 meses
Notícias
Governo chega a acordo com sindicatos sobre termos da carreira docente
há 10 meses