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Consumidores devem confirmar o símbolo ‘Volta’ ao pagar caução por embalagens

Consumidores devem confirmar o símbolo "Volta" nas embalagens para evitar cobrança indevida de 10 cêntimos durante o período de transição até 9 de agosto

"Em situações de dúvida ou eventual cobrança indevida, os consumidores devem confirmar sempre a presença do símbolo "Volta" na embalagem e solicitar esclarecimento no ponto de venda"
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  • A SDR Portugal recomenda confirmar o símbolo “Volta” nas embalagens e verficar a cobrança do depósito de 10 cêntimos apenas para as embalagens com esse símbolo.
  • Durante o período de transição até 9 de agosto coexistem embalagens com e sem símbolo; as embalagens sem símbolo não estão sujeitas ao depósito e devem seguir para o ecoponto amarelo.
  • O sistema abrange bebidas de uso único (garrafas e latas) em plástico, metal e alumínio inferiores a três litros; o reembolso de 10 cêntimos ocorre mediante depósito nas máquinas espalhadas pelo país.
  • Em supermercados e hipermercados, a leitura do código de barras verifica automaticamente se o depósito é cobrado; em restaurantes, a leitura pode não ocorrer, podendo haver cobranças indevidas.
  • A rede de pontos automáticos “Volta” já conta com cerca de 2.500 locais e deverá chegar a aproximadamente 3.000; estão a ser criados 50 quiosques “Volta” em 38 municípios para devolver maiores volumes.

A SDR Portugal alerta os consumidores para verem se a embalagem tem o símbolo Volta antes de pagar o depósito de 10 cêntimos. O aviso surge na sequência de casos reportados em restaurantes onde foi cobrado o valor por garrafas sem o símbolo.

Durante o período de transição, que decorre até 9 de agosto, coexistem embalagens com e sem símbolo Volta. Apenas as embalagens com símbolo estão abrangidas pelo Sistema de Depósito e Reembolso, pelo que as sem símbolo não incluem o depósito e devem ir para outras vias de reciclagem, como o ecoponto amarelo.

Ponto de referência para o consumidor

O SDR esclarece que o sistema abrange embalagens de bebidas de uso único com menos de três litros, como garrafas e latas de plástico, metal e alumínio. O depósito de 10 cêntimos pode ser reembolsado ao devolver as embalagens Volta nas máquinas espalhadas pelo país.

Funcionamento e circulação da rede

A gestão do sistema, que funciona sob a marca Volta e está operacional desde 10 de abril, indica que, nos supermercados, a leitura do código de barras na caixa identifica automaticamente se o depósito deve ser cobrado. Nos restaurantes, a leitura nem sempre é efetuada, o que pode levar à cobrança indevida em embalagens não abrangidas pelo sistema.

Medidas ao consumidor e expansão da rede

Em caso de dúvida ou cobrança indevida, deve-se confirmar a presença do símbolo Volta e pedir esclarecimentos no ponto de venda. O valor do depósito funciona como caução, sendo devolvido quando as embalagens são devolvidas ao sistema.

Infraestrutura em crescimento

A administração do sistema afirma que a rede de pontos automáticos já cobre cerca de 90% do planeado, com cerca de 2.500 locais disponíveis. A meta é atingir cerca de 3.000 pontos, majoritariamente em supermercados e hipermercados, com adesão de outros estabelecimentos.

Desenho de apoio e expansão de serviço público

Paralelamente, está em curso uma rede de 50 quiosques Volta, em colaboração com 38 municípios, para facilitar a devolução de grandes volumes em zonas de maior fluxo de consumo e presença de HoReCa. A SDR considera que a mudança está a avançar de forma estruturada, com impacto gradual na rotina dos cidadãos.

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