- Colégios que recebem cerca de meio milhar de alunos com necessidades educativas especiais dizem estar à beira do colapso devido a verbas insuficientes, com protestos agendados em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
- A verba por aluno é de 716 euros, abaixo do mínimo de 1 mil euros necessário para pagar salários e manter a qualidade de ensino.
- O Ministério da Educação ofereceu um aumento intercalar de 10%, mas o valor definitivo que irá vigorar a partir de setembro ainda não foi definido.
- As escolas vão manter o funcionamento até ao final do ano letivo, em 31 de julho, mas receiam dificuldades em setembro e ainda não sabem quantos alunos estarão inscritos no próximo ano.
- A extinção da Direção-Geral da Educação de Serviços Educativos (DGEstE) levanta dúvidas sobre quem assegurará os encaminhamentos de alunos com necessidades educativas especiais para os colégios especializados.
Os colégios que recebem alunos com necessidades educativas especiais alertam que estão à beira do colapso financeiro. A situação afeta perto de meia milhar de estudantes na zona de Lisboa, devido à atualização insuficiente dos apoios estatais.
As escolas recebem atualmente 716 euros por aluno, montante considerado insuficiente para cobrir salários e manter a qualidade de ensino. Os responsáveis apontam que o valor mínimo deveria andar perto dos 1.000 euros por aluno.
O MECI já tinha prometido um aumento intercalar de 10% e um aumento definitivo a partir de setembro, mas o montante definitivo ainda não foi confirmado. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) contesta a falta de clarificação.
Segundo dirigentes, o quadro financeiro é estável apenas até ao fim deste ano letivo, com o próximo a depender do número de alunos para o próximo ano. A avaliação da DGEstE sobre encaminhamento de alunos pode ficar em suspenso com a extinção da entidade.
Isabel Beirão, diretora do Colégio Eduardo Claparède, aponta que a verba por aluno já subiu para 716 euros, mas continua longe do necessário para funcionamento sustentável. O colégio funciona com 83 alunos e 29 funcionários, o que evidência a pressão sobre recursos.
A direção teme encerramentos se não houver reforço financeiro. A situação é agravada pela incerteza sobre quem assegura os encaminhamentos de alunos entre o ensino regular e os colégios especiais no próximo ano.
Fernanda Martins, do Externato Alfredo Binet, observa que o reforço deste ano ajuda, mas não resolve para a abertura do próximo ano letivo. O instituto atende 113 alunos e dependia de apoios que não foram plenamente garantidos.
Contexto financeiro e desdobramentos
As escolas planeiam manter operações até o fim do ano letivo, mas avaliam o impacto de novas turmas e necessidades. O recurso humano está muito esticado para atender casos complexos.
Protestos agendados
Diretores, professores, funcionários, pais e alunos vão marchar frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a 24 de junho e 1 de julho para chamar atenção para a necessidade de financiamento estável. A intenção é cobrar clareza sobre o apoio aos colégios especiais.
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