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Hungria: governo Tisza altera Constituição para afastar o presidente

Governo húngaro avança com revisão constitucional para afastar o presidente Tamás Sulyok, apontando eleições diretas como possível via de substituição

Péter Magyar em frente ao Palácio Sándor na manhã de segunda-feira
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  • O primeiro-ministro Péter Magyar anunciou, em frente ao palácio Sándor, que irá rever a Constituição para afastar o presidente Tamás Sulyok, alegando omissões e falhas de atuação.
  • Magyar afirmou que, se o presidente não se demitir, comunicará aos deputados do Tisza e iniciarão os procedimentos necessários, com o objetivo de recuperar o prestígio da instituição presidencial.
  • O governo não revelou qual alteração constitucional está a ser preparada, mas disse que o mecanismo não é pensado para uma única pessoa e visa afastar outros dirigentes do Estado, com potencial participação direta dos cidadãos na escolha do presidente.
  • Tamás Sulyok recusou demissão, disse que aguardará o parecer da Comissão de Veneza e manteve a postura de cooperação, enquanto o primeiro-ministro apontou que o prazo de demissões poderia ser até 31 de maio para várias autoridades.
  • O contexto envolve a perceção de o presidente ser próximo do governo e de Viktor Orbán, com o sistema húngaro a prever poder presidencial limitado e cerimonial, e com episódios de pressão política sobre nomes-chave do aparato estatal.

Péter Magyar, primeiro-ministro da Hungria, anunciou diante do palácio Sándor que o governo vai rever a Constituição para afastar o presidente Tamás Sulyok, nomeado por Viktor Orbán. A declaração aconteceu na manhã de segunda-feira, após reunião com o presidente em funções. O objetivo é devolver o prestígio institucional da presidência.

O chefe do governo afirmou que a alteração não será criada para beneficiar uma pessoa específica, mas para permitir afastar dirigentes do Estado. Magyar comunicará aos deputados do Tisza os passos seguintes, estando prevista uma reunião ainda hoje.

Magyar defendeu maior participação cívica na escolha do presidente, admitindo opções como eleição direta, com detalhes a definir junto dos deputados. O presidente em funções, Sulyok, manteve silêncio durante a declaração de Magyar.

Tamás Sulyok já tinha indicado, num vídeo no Facebook, que não se demitiría e que aguardaria o parecer da Comissão de Veneza. O governo fixou o dia 31 de maio como prazo para a demissão de vários altos titulares.

A imprensa foi informada de que o gabinete pretende agir estritamente por vias constitucionais. Magyar classificou Sulyok como aliado próximo de Orbán, afirmando que a confiança na figura presidencial se perdeu nos últimos anos.

Durante a conferência, o primeiro-ministro enfrentou repúdio de alguns manifestantes, que foram alvo de intervenção policial para manter a ordem no espaço. O episódio ocorreu enquanto o governo delineava o pacote de reformas.

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