- Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, afirmou que o tema da regionalização não pode ficar de fora do processo de revisão da Constituição.
- Defendeu que a exigência de referendo seja retirada da Constituição para facilitar o avanço da regionalização.
- A intervenção ocorreu nesta quinta-feira, durante um debate sobre a revisão constitucional.
- A autarca considerou que a retirada da exigência de referendo seria a medida mais eficaz para o progresso da regionalização.
Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, afirmou na quinta-feira que a exigência de referendo deveria ser retirada da Constituição para facilitar o avanço da regionalização. A autarca apresentou a posição no âmbito de um debate sobre a revisão da Lei Fundamental.
A dirigente tem defendido que a regionalização é um processo estratégico e que manter o referendo na Constituição pode atrasar esse caminho. Segundo a autarca, a mudança permitiria agilizar decisões e descentralizar competências.
A discussão ocorreu em contexto de revisões constitucionais em curso, com diversos agentes políticos a analisar o papel do referendo na definição do modelo territorial. Matosinhos fica entre os concelhos que acompanham o debate sobre regionalização.
Entre na conversa da comunidade