- A entrega de nomes para juízes em falta no Tribunal Constitucional foi adiada novamente.
- Estava prevista para esta terça-feira, 19 de maio.
- A decisão depende da publicação da renúncia do presidente do Tribunal Constitucional no Diário da República.
- O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, comunicou às bancadas a decisão de aguardar a publicação.
- Caso isso ocorra, será definida uma nova data para as indicações dos partidos.
O Diário da República adiou novamente a entrega dos nomes para juízes no Tribunal Constitucional (TC). O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, comunicou às bancadas que não há nova data definida. A decisão depende da publicação da renúncia do presidente do TC no DR para abrir o processo de indicações.
Segundo a comunicação recebida pelas bancadas, só depois de publicada a renúncia é que os partidos poderão apresentar os seus candidatos. O objetivo é alinhar o momento formal com o registo oficial da mudança no TC.
A renúncia de José João Abrantes continua sem data de publicação. O PÚBLICO indica que a demora na divulgação está a atrasar o calendário de indicações e a definição de uma nova linha temporal para o processo.
Próximos passos
Aguardam-se detalhes sobre a data em que o DR poderá publicar a renúncia. Enquanto isso, os partidos ainda poderão preparar as listas de candidatos para submeter assim que houver sinal verde. O calendário completo dependerá da publicação oficial.
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