- O PCP considera que as propostas de revisão constitucional apresentadas pela IL e pelo Chega são “só fumaça” e que alterar a lei fundamental não é necessário, mas o partido não se exclui de um eventual processo.
- O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, afirmou que o partido nunca se exclui de processos abertos, mesmo não considerando prioritária uma revisão neste momento.
- Raimundo criticou as propostas, apontando que a prioridade é resolver a vida das pessoas na saúde, habitação, salários, dignidade e pensões, não entreter debates superficiais.
- Em relação à revisão da lei laboral, o líder comunista disse estar cada vez mais convencido de que é possível derrotá-la, citando contradições nas posições do Chega e destacando a influência do Governo.
- Raimundo informou sobre queixas dos trabalhadores do BNP Paribas, que não têm acordo coletivo, e alertou para impactos se o pacote laboral avançar, chamando a atenção para a pressão sobre direitos e salários.
O PCP afirma que uma revisão constitucional proposta pela IL e pelo Chega é desnecessária, classificando-a de “fumaça” e sem interesse. O líder Paulo Raimundo foi quem revelou a posição, em Lisboa, depois de uma ação de contacto com trabalhadores do BNP Paribas.
Raimundo garantiu que o PCP não se exclui de nenhum processo aberto, apesar de considerar a revisão como prioritária inexistente no momento. O secretário-geral destacou a necessidade de cumprir a Constituição, sem desviar a atenção para propostas externas.
O político explicou que a luta atual se concentra na melhoria da saúde, habitação, salários, dignidade e pensões, apontando que a proposta de alteração não resolve os problemas da maioria. O PCP defende um escrutínio rigoroso da lei fundamental, se necessário, ao longo do tempo.
Sobre a revisão laboral, Raimundo mencionou dificuldades enfrentadas por trabalhadores de várias empresas, incluindo o BNP Paribas, e comentou que o grupo não tem acordo coletivo de trabalho. Alertou para o risco de quedas salariais caso um novo pacote laboral avance sem devidas salvaguardas.
O secretário-geral avaliou que é possível derrotar a proposta de alteração à legislação laboral, criticando as contradições observadas nos últimos meses por alguns parceiros políticos. Observou que o Governo tem o Chega entre os seus principais aliados para a implementação de mudanças laborais.
Raimundo citou ainda as palavras do Presidente da República para sugerir que, caso as alterações avancem, o chefe de Estado deverá atuar conforme o seu papel institucional, incluindo o uso do veto se assim for necessário.
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