- A Câmara de Resende aprovou uma autorização genérica para celebrar até trinta contratos de prestação de serviços em regime de tarefa e avença ao longo de 2026, com valor máximo anual de vinte mil euros por contrato.
- A proposta, apresentada pelo executivo social-democrata, estabelece que os contratos não podem ser renovados automaticamente nem prorrogados, e exige uma listagem mensal dos contratos celebrados ao abrigo da autorização.
- O PS votou contra, dizendo que a autorização carece de justificação concreta quanto às funções e necessidades, e alerta para um potencial impacto financeiro de até 600 mil euros num único ano.
- O PSD rejeita as acusações, afirmando que autorizações semelhantes são aprovadas há anos e que o objetivo é agilizar a gestão municipal; cita números de 2025 (26 contratos), 2024 (25) e 2023 (38).
- Os contratos enquadram-se em áreas como consultadoria, serviços artísticos, cultural, desportivo, educativo e social, além de outras aquisições de serviços comopublicidade, transporte, refeições, entre outros.
A Câmara de Resende aprovou uma autorização genérica para a celebração de até 30 contratos de prestação de serviços em regime de tarefa e avença ao longo de 2026. Cada contrato pode ter um valor máximo de 20 mil euros anuais. A medida visa agilizar a gestão municipal, ainda que não permita renovações automáticas nem prorrogadas. Diariamente, será apresentada uma listagem detalhada dos contratos ao executivo.
A proposta foi apresentada pelo executivo liderado pelo PSD, com o objetivo de simplificar procedimentos. Os contratos abrangem áreas como consultoria, serviços artísticos, desportivos, educativos e sociais, além de outras compras de serviços como publicações, seguros e transportes.
A oposição socialista votou contra, alegando falta de justificação concreta sobre funções, áreas envolvidas e necessidade de avenças. Os socialistas apontam um possível custo anual de até 600 mil euros, considerando a medida como desperdício de recursos.
Reação do PSD
O PSD de Resende rejeita as críticas socialistas, afirmando que autorizações idênticas têm sido aprovadas anualmente desde 2012, incluindo mandatos do PS. Segundo o partido, em 2025 foram celebrados 26 contratos sob autorização semelhante, com números inferiores em 2024 e 2023, e justificando o procedimento como administrativo e para agilizar a gestão.
Contexto financeiro e operacional
Os contratos visam atividades de consultoria, aquisição de serviços culturais, desportivos, educativos e sociais, bem como serviços acessório, como gráficas, elevadores, publicidade e refeições. O objetivo é uma gestão mais célere, com controle mensal de despesa. A votação refletiu a divisão entre avaliação de negócio e cautela orçamental.
Entre na conversa da comunidade