Seguro abdica de subvenção; Ventura busca fim dos apoios com mudança

O único debate entre os candidatos à segunda volta das presidenciais enfrentou a questão das subvenções vitalícias. António José Seguro afirmou ter abdicado de receber a subvenção desde que saiu do parlamento, há 11 anos, e que não recebeu qualquer pagamento até hoje. Foi uma resposta direta a André Ventura, que defende a revisão da Constituição para extinguir esses apoios.

Seguro insistiu que não é necessário alterar a Constituição para acabar com os subsídios, ao contrário do que defende Ventura. O líder do Chega voltou a defender a mudança constitucional para enfrentar também outras matérias, como nomeações políticas e combate ao enriquecimento ilícito.

Subvenções e mudanças constitucionais

Ventura reiterou a necessidade de alterar a Constituição para terminar com as subvenções vitalícias e para permitir mudanças no enquadramento das nomeações em altos cargos do Estado. Lembrou que várias tentativas de criminalizar o enriquecimento ilícito foram bloqueadas pelo Tribunal Constitucional.

Seguro respondeu que não pretende alterações difíceis de justificar, mantendo o ónus da prova e rejeitando alterações que possam colocar o cidadão sob dúvida sem provas. O candidato apoiado pelo PS sugeriu ainda recuperar um projeto-lei apresentado em 2011, que não chegou a ser aprovado.

Nomeações e poderes presidenciais

Ventura defendeu uma revisão constitucional para despartidarizar a administração pública, a justiça e a banca, argumentando que algumas nomeações ainda dependem da Constituição. Seguro comprometeu-se a ser transparente nas nomeações, começando pela Casa Civil da Presidência.

Durante o debate, a discussão incidiu também na forma de nomear o Procurador-Geral da República. Ventura sugeriu uma solução dentro da corporação do Ministério Público, enquanto Seguro pediu propostas mais concretas para evitar impasses e acusações de impreparação.