- Em 2023, uma publicação no Facebook levou Luís Filipe Menezes a ser condenado por difamar Eduardo Vítor Rodrigues, então presidente da Câmara Municipal de Gaia, ligada a um processo de licenciamento de terreno.
- Na leitura de sentença, o tribunal de Gaia entendeu que Menezes ultrapassou a lisura e se excedeu ao chamar o presidente de “mandante” de “criminosas cambalhotas”, relacionado com o licenciamento.
- O tribunal condenou Menezes a pagar uma multa de 1.500 euros e uma indemnização de 2.500 euros a Eduardo Vítor Rodrigues.
- Menezes já regressou ao cargo de presidente da autarquia de Vila Nova de Gaia.
- O advogado de Menezes, António Fernandes da Silva, afirmou que o caso envolve os limites da liberdade de expressão e indicou que pretende interpor recurso.
Na leitura da sentença, o Tribunal de Gaia confirmou uma condenação de Luís Filipe Menezes por difamação contra Eduardo Vítor Rodrigues, então presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. O caso resulta de uma publicação feita no Facebook em 2023, relacionada com um processo de licenciamento de terreno de Rodrigues.
O tribunal entendeu que Menezes ultrapassou a lisura ao descrever o presidente como autor de atos ilícitos ligados ao licenciamento. A decisão impôs uma multa de 1500 euros e uma indemnização de 2500 euros a Eduardo Vítor Rodrigues, repercutindo também na vida pública de Menezes, que já tinha regressado ao cargo de presidente da autarquia.
À saída do tribunal, o advogado de Menezes, António Fernandes da Silva, apontou que o processo envolve limites à liberdade de expressão, ao direito à crítica e ao debate político. O responsável técnico indicou a hipótese de recorrer da sentença e explicou que pretende analisar em detalhe o conteúdo da decisão.
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