- O Supremo Tribunal Administrativo decidiu, no dia 21 de maio, contra José Berardo, mantendo a extinção da Fundação José Berardo.
- Berardo tentou impedir a extinção da fundação, uma das entidades vinculadas à dívida da banca portuguesa.
- A decisão sustenta o fim da fundação, num esforço relacionado com a gestão de dívidas de quase mil milhões de euros junto da banca.
- A notícia foi inicialmente avançada pelo PT50 e posteriormente confirmada pelo Público.
O Supremo Tribunal Administrativo rejeitou o recurso de José Berardo que pretendia evitar a extinção da Fundação José Berardo. A decisão foi proferida no dia 21 de maio, segundo informações confirmadas pelo Público, complementadas pelo PT50.
A fundação tem estado ligada à dívida da banca portuguesa, que ronda perto de um bilião de euros. A extinção da entidade foi decidida pelo Governo, com o objetivo de gerir o contencioso financeiro.
Berardo contestou a medida em tribunal, buscando manter a fundação em funcionamento. No entanto, o tribunal manteve a posição do Executivo, considerando que não houve qualquer indício de conluio entre o Governo e os bancos envolvidos.
Segundo o longo trâmite processual, o Supremo não verificou evidências de acordos irregulares nem falhas de procedimento relevantes que pudessem justificar a intervenção judicial a favor de Berardo. A decisão consolida a extinção da fundação no quadro regulatório atual.
Entre na conversa da comunidade