- A greve dos registos e do notariado decorre até 13 de sábado, com conservatórias fechadas ou a atender apenas casos urgentes.
- A adesão anunciada pelo STRN é de oitenta por cento a nível nacional, com a Madeira a chegar a noventa por cento.
- Falta de pessoal: duzentos e setenta conservadores e dois mil setecentos e trinta oficiais; em média, trinta profissionais aposentam-se por mês sem substituição, causando atrasos de três a nove meses.
- Foram aceites serviços mínimos, como casamentos civis marcados previamente, testamentos urgentes e emissão/entrega de cartão de cidadão e passaporte em situações de prioridade extrema.
- O STRN acusa o Instituto dos Registos e Notariado de recolha ilegal de dados sobre a adesão em tempo real; o Governo nega instrumentalização e o IRN é referido como tendo divulgado um acordo com seis sindicatos.
As conservatórias e lojas do cidadão encerraram ou funcionaram apenas para casos urgentes no primeiro dia de greve dos trabalhadores dos registos e do notariado, que decorre até sábado. A paralisação afeta o funcionamento em todo o país, com execuções limitadas para serviços essenciais.
O STRN, que convocou a greve, diz que a adesão está em torno de 80% a nível nacional, com exceções nas regiões autónomas. Quase metade do quadro não está disponível, agravando atrasos em registos, nacionalidade e outros serviços públicos.
A greve recebeu apoio considerável, com decisões de encerramento em distritos como Porto, Lisboa, Leiria, Guarda e Santarém. O governo é apontado pela liderança do STRN como responsável pela atual quebra, devido à gestão de recursos humanos e às assimetrias salariais.
Situação operacional e reivindicações
Segundo Arménio Maximino, faltam 270 conservadores (38%) e 2731 oficiais (45%), com aposentadorias não substituídas. A greve visa avanços no recrutamento, eliminação de diferenças salariais e investimento das taxas pagas pelos utentes no setor.
O STRN defende que, sem meios humanos, os prazos podem chegar a três a nove meses, com alguns serviços de nacionalidade a demorar anos. O sindicato aponta que a paralisação não visa punir cidadãos, aceitando serviços mínimos como casamentos civis agendados e emissões urgentes de documentos.
Controvérsia sobre dados de adesão
O STRN acusa o IRN de recolher dados em tempo real sobre a adesão, prática que considera ilegal e intimidatória. O sindicato também critica a divulgação de um acordo assinado em março com seis sindicatos, alegando interferência na mobilização.
O Ministério da Justiça rejeita qualquer instrumentalização e sustenta que as informações foram divulgadas de forma institucional. O governo afirma manter o programa de serviços mínimos para não comprometer casos urgentes.
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