- Quatro juristas foram indicados por PSD, PS e Chega para o Tribunal Constitucional, em acordo político que antecede a votação no Parlamento.
- Os candidatos são: Joaquim Cardoso da Costa (jurista do Estado), Paula Ribeiro de Faria (académica especializada em direito penal), Gabriela Cunha Rodrigues e Luís Filipe Brites Lameiras (dois magistrados de tribunais superiores).
- Apresentaram-se aos deputados com uma mensagem de independência e respeito pela Constituição.
- A eleição na Assembleia da República está marcada para sexta-feira.
- O objetivo é compor o mais alto órgão de fiscalização constitucional do país.
Quatro juristas de perfis distintos foram indicados por PSD, PS e Chega para o Tribunal Constitucional, num acordo político que antecede a votação no Parlamento. A eleição na Assembleia da República está marcada para sexta-feira.
Entre os nomes apresentados estão um jurista do Estado, uma académica especializada em direito penal e dois magistrados dos tribunais superiores. Os quatro candidatos são Joaquim Cardoso da Costa, Paula Ribeiro de Faria, Gabriela Cunha Rodrigues e Luís Filipe Brites Lameiras.
Antes da votação, os candidatos apresentaram-se aos deputados com uma mensagem de independência e respeito pela Constituição. O objetivo é integrar o órgão máximo de fiscalização constitucional do país, com mandato ainda por definir.
Quem são os candidatos
- Joaquim Cardoso da Costa: jurista do Estado com experiência em função pública e juristas de carreira.
- Paula Ribeiro de Faria: académica na área de direito penal, com atuação em ensino e investigação.
- Gabriela Cunha Rodrigues: magistrada com passagem por tribunais superiores, orientação técnica consolidada.
- Luís Filipe Brites Lameiras: magistrado de carreira com experiência em cortes superiores.
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