- Barroso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou em Lisboa que “a vida no Supremo é uma vida de bolas divididas” e que decisões não salvam o mundo.
- Defendeu uma redefinição do papel da Corte e a utilização de acordos de bastidor para enfrentar a “epidemia de judicialização” no Brasil, destacando que há mais de oitenta milhões de processos em curso e o Supremo recebe entre setenta mil e oitenta mil casos por ano.
- Apontou para a necessidade de consensualidade e citou a criação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) como forma de costurar acordos fora do plenário, exemplificando com câmaras corporais na Polícia Militar de São Paulo.
- Aposentou-se em outubro de dois mil e vinte e cinco, com a aposentadoria efetivada dez dias depois; deixou o tribunal com doze anos e três meses de mandato e foi substituído por Edson Fachin.
- O caso de Paraisópolis, em julho de dois mil e vinte e cinco, serviu para validar a estratégia: câmaras corporais foram usadas para documentar a atuação policial, levando a um acordo para ampliar de doze mil para quinze mil o número de câmaras.
Foi em Lisboa, durante o XIV Fórum de Lisboa, que o ex-ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o desgaste de quem esteve na mais alta magistratura brasileira. Afirmou que a vida no Supremo envolve decisões que desagradam diferentes setores da sociedade. Disse ainda que decisões judiciais não salvam o mundo.
Barroso, já aposentado, destacou avanços da Constituição de 1988 e apontou que o volume e a polarização de casos exigem respostas além do plenário. Atribuiu o fenômeno à chamada epidemia de judicialização, com o Brasil a manter um elevado número de processos em curso.
A opinião do ex-ministro surge após a sua aposentação antecipada, anunciada em outubro de 2025 e efetivada pouco depois. Ele substituiu-se por Edson Fachin, após 12 anos de tribunal, com dois deles na presidência, e deixou o STF no fim de 2025.
Barroso defendeu mudanças no funcionamento do tribunal, sugerindo iniciar mecanismos de consensualidade para resolver litígios. Em Lisboa, citou o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos como exemplo de tentativa de reduzir a litigiosidade.
O ex-ministro explicou que a postura de buscar acordos emerge da necessidade de evitar que cada decisão crie vencedores e perdedores. O tema ganhou relevância num contexto de tensão com a opinião pública, agravada por pressões internacionais.
Como exemplo de sucesso, Barroso referiu o uso de câmaras corporais pela Polícia Militar de São Paulo. Relatou resistência inicial de autoridades, que foi superada por um acordo que aumentou o número de câmaras acordado entre o governo estadual e o Judiciário.
Dados de segurança pública apoiam a linha defendida. Em 2024, ocorreram mais de 800 mortes por intervenção policial em São Paulo, com alta expressiva segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2025, ampliou-se o número de câmaras por acordo Nusol.
No terreno, o acordo envolveu o estado e o STF, resultando na ampliação de 12 mil para 15 mil câmaras. Barroso descreveu o entendimento como mais eficaz do que uma imposição, defendendo que a negociação pode salvar recursos institucionais.
O caso de Paraisópolis, em julho de 2025, foi citado como ponto de viragem. As câmaras corporais registraram a execução de um jovem pela PM, servindo como prova e como freio a abusos. O episódio reforçou a visão de que acordos podem ter impacto real no dia a dia das polícias.
A mensagem final de Barroso, no contexto de Lisboa, foi de que o Supremo opera com múltiplos protagonistas e que nem todas as disputas se resolvem por meio de vitória no plenário. Resta saber se o Brasil adotará, de forma mais ampla, a via da negociação institucional.
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