- O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, anunciou a renúncia às funções de juiz, com efeitos a partir da posse do seu substituto.
- A decisão foi tomada por razões pessoais e institucionais.
- Abrantes é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e juiz do TC desde julho de 2020; foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
- Com a renúncia, o Parlamento deverá eleger quatro novos juízes para o TC.
- Os lugares a substituir são os de José António Teles Pereira, Gonçalo Almeida Ribeiro, Joana Fernandes Costa e José João Abrantes, todos já com mais de nove anos de mandato.
José João Abrantes decidiu renunciar às funções de juiz do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir da posse do seu substituto. A decisão foi comunicada esta terça-feira, por motivos pessoais e institucionais.
Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do Tribunal Constitucional em 26 de abril de 2023, cargo que ocupava até à renúncia.
A renúncia implica que o Parlamento tenha de eleger quatro novos juízes para o TC. As vagas a substituir dizem respeito a José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que se demitiram após ultrapassarem o mandato de nove anos; Joana Fernandes Costa, que também superou esse limite; e José João Abrantes, que deixa o cargo.
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