- A Comissão Europeia aprovou um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal em Portugal, para reflorestar áreas afetadas e compensar proprietários.
- As subvenções são válidas até 31 de dezembro de 2029 e destinam-se a restauro de florestas após catástrofes naturais e a mitigar perdas de rendimento de quem possui solos reflorestados.
- O regime abrange reflorestação de terras agrícolas e não agrícolas, bem como restabelecimento do potencial florestal após incêndios, tempestades ou outros eventos extremos.
- O pedido português foi apresentado em março de 2025, para abrir a possibilidade de reflorestação independentemente de desastres.
- O regime é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural até 21,9 milhões de euros, integrando o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal, num contexto de pressão na floresta após tempestades no fim de janeiro e fevereiro, com danos significativos.
- O primeiro-ministro Luís Montenegro classificou a ajuda como boas notícias, dizendo que reforça a resiliência do país para o futuro.
O primeiro-ministro Luís Montenegro recebeu com satisfação o pacote europeu de apoio ao setor florestal, no valor de 250 milhões de euros em ajudas estatais. A medida visa reflorestar áreas afetadas e compensar proprietários, com subsídios válidos até 31 de dezembro de 2029.
Montenegro classificou as ajudas como boas notícias, afirmando que o apoio ajuda a reerguer o património comum e a tornar o país mais resiliente para o futuro. A publicação foi feita na rede social X, pela sua conta oficial.
Segundo a Comissão Europeia, o regime apoia investimentos na restauração de florestas após catástrofes naturais, fenómenos meteorológicos severos ou outros acontecimentos catastróficos. O objetivo inclui compensar perdas de rendimento de proprietários de terras.
Detalhes do apoio
O regime português prevê subvenções diretas na forma de prémios fixos, distribuídos ao longo de 15 a 20 anos, para incentivar novos investimentos florestais e mitigar perdas de rendimento. Inclui prémios de reflorestação e de restauração.
De acordo com Bruxelas, o apoio cobre a reflorestação de solos agrícolas e não agrícolas, bem como o restabelecimento do potencial florestal após incêndios e outras situações extremas. O financiamento é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
O Governo explicou que a medida foi solicitada em março de 2025 para permitir reflorestação independentemente de desastres. O regime é plurianual e entra em vigor já, permanecendo ativo até 2029.
A iniciativa surge num contexto de forte pressão sobre a floresta portuguesa, marcada por tempestades no final de janeiro e fevereiro, com vento intenso, chuva e inundações que causaram danos em várias áreas rurais.
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