- Constitucionalistas rejeitam que falha em direitos seja culpa da Lei Fundamental.
- Defendem que a responsabilidade não recai sobre a Lei Fundamental.
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O grupo de constitucionalistas rejeita a ideia de que a falha em direitos seja culpa da Lei Fundamental. A informação surge a partir da manchete da Lusa, sem detalhes adicionais disponíveis no texto público.
Segundo a nota, não são apresentados dados sobre os intervenientes específicos, a data, o local ou as circunstâncias em que a posição foi expressa. O conteúdo completo da notícia está protegido por subscrição.
A publicação evidencia apenas a posição geral dos constitucionalistas, sem indicar provas, análises ou fontes adicionais. Não houve confirmação de desdobramentos ou de eventuais impactos políticos ou legais.
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