- Trabalhadores dos registos e notariado entram numa greve de uma semana, com serviços mínimos para casos urgentes.
- O plenário nacional, com três mil trabalhadores, registou-se na sexta-feira, com maior impacto nas Açores, Madeira, Lisboa e Porto.
- O STRN acusa o Governo de tentar instrumentalizar o IRN para fins políticos; o Ministério da Justiça rejeita as acusações.
- Um acordo assinado a 2 de março com seis sindicatos prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025.
- O STRN apresenta onze reivindicações, incluindo recrutamento adicional e eliminação de assimetrias salariais; a greve mantém-se até 13 de junho.
Os trabalhadores dos serviços dos registos e notariado iniciaram nesta segunda-feira uma greve de uma semana, com serviços mínimos para casos urgentes, para protestar contra a chamada situação crítica do setor. A paralisação inclui o IRN, a instituição responsável pelos registos.
O movimento foi decidido após um plenário nacional na passada sexta-feira, que reuniu cerca de 3 mil trabalhadores inscritos. A greve provocou paralisias pontuais, com maior expressão nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, assim como na grande Lisboa e no Porto, segundo dados sindicais.
O STRN acusa o Governo de tentar condicionar a paralisação. O sindicato afirma que o IRN tem sido usado como instrumento político para divulgar um acordo sindical sem a sua participação. O Ministério da Justiça rejeita as alegações de instrumentalização política.
O Ministério sublinha que o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo celebrado há quatro meses com seis dos oito sindicatos representativos. A instituição afirma que o diploma que concretiza o acordo está a ser ultimado e que o conteúdo beneficia trabalhadores.
O STRN refere que o acordo prevê aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025. O sindicato já tinha denunciado, no final de maio, que o Governo mantém o setor à beira do colapso e não assina o acordo defendido pelo STRN.
Entre as reivindicações do STRN, destacam-se um recrutamento-choque de conservadores e oficiais de registos, e o cumprimento da recomendação da Provedoria de Justiça para eliminar assimetrias salariais. A crise de recursos humanos é apontada como grave pelo STRN.
O Ministério da Justiça indicou que foram contratados 165 novos conservadores e 605 novos oficiais de registos em 2024-2025, com início de funções ainda este ano. O STRN acusa falta de investimento e inação governamental.
Além disso, o sindicato acusa o Governo de intenção de eliminar a categoria de oficial de registos especialista, alegando que a medida prejudica trabalhadores e cidadãos. Os protestos ocorrem num contexto de restrições orçamentais do IRN.
A greve desta semana prevê serviços mínimos para casos urgentes, como casamentos civis, testamentos na iminência de morte, e emissão de cartões de cidadão e passaportes em situações prioritárias. O objetivo é manter o atendimento essencial enquanto decorre o protesto.
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