Mais de 65% dos espanhóis acreditam em 'lawfare' e questionam a sua existência

65,4% dos espanhóis acredita na existência de lawfare em Espanha, segundo um inquérito do Instituto 40dB para o El País e a Cadena SER.
75,5% crê que os partidos tentam influenciar as decisões dos juízes.
Apenas 32,2% considera as decisões sobre assuntos políticos como justas e imparciais.
A confiança na Justiça está a diminuir: 82% dizem que a Justiça funciona com lentidão e 68% afirmam que não trata todas as pessoas da mesma forma.
O tema intensifica o debate sobre a independência da Justiça, com a visão de juristas divergente e acompanhamento da Comissão Europeia.

Mais de 65% dos espanhóis acreditam na existência de “lawfare” no país, aponta um inquérito encomendado por El País e Cadena SER junto do Instituto 40dB. O estudo mostra desconfiança crescente na Justiça.

De acordo com os dados, 65,4% dos entrevistados defendem que o fenómeno existe, enquanto 75,5% entendem que os partidos tentam influenciar decisões judiciais. Apenas 32,2% consideram justas as decisões sobre assuntos políticos.

Este tema ganhou destaque no discurso público espanhol nos últimos anos, gerando controvérsia entre juristas. Enquanto alguns veem instrumentalização da Justiça para fins políticos, outros alertam para o uso excessivo do conceito.

O que é o lawfare

O termo resulta da junção de law e warfare. Segundo o dicionário, descreve o uso estratégico de tribunais para enfraquecer adversários, numa campanha que pode vislumbrar ações jurídicas como forma de combate político.

Na Espanha, não há definição jurídica para o conceito nem reconhecimento formal. O debate centra-se em distinguir entre instrumentalização da Justiça e funcionamento normal dos tribunais.

Confiança na Justiça e efeitos na perceção pública

O inquérito revela pressão sobre a confiança no sistema judicial. Cerca de 82% dos inquiridos apontam lentidão, 68% dizem que não há tratam

dos iguais, e 61% afirmam ser influenciados por grandes poderes económicos. Apenas 6,8% confiam mais na Justiça hoje do que há cinco anos.

A perceção varia conforme a posição política: eleitores de esquerda veem investigações com motivações políticas, enquanto apoiantes do PP e do Vox tendem a acreditar na imparcialidade judicial.

Implicações para o Estado de direito

O tema reforça a importância da independência judicial, núcleo do Estado de direito. A Comissão Europeia analisa anualmente esse ponto e destaca a necessidade de preservar imparcialidade e evitar declarações públicas que minem a confiança nos tribunais.