Nas prisões, a educação funciona como uma via de reinserção. Cursos de formação profissional e atividades extracurriculares ajudam reclusos a retomar percursos escolares interrompidos e a descobrir talentos com potencial de empregabilidade. Ainda assim, há desistências e lacunas que exigem continuidade educativa.
Até 1979, o ensino nas prisões era assegurado por técnicos do Ministério da Justiça. A partir desse ano, a responsabilidade passou a ser partilhada com o Ministério da Educação, articulando-se com a formação profissional para preparar o regresso à liberdade.
O que é oferecido aos reclusos
A maior parte dos reclusos frequenta cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), destinados a quem tem 18 anos ou mais e não concluiu o ensino básico ou secundário. Os cursos visam facilitar a reinserção no mercado de trabalho, com várias modalidades de certificação.
Além do ensino básico e secundário, os programas práticos incluem RVCC, formação básica, Português para Estrangeiros, Educação para a Cidadania, artes, música e desporto. A oferta procura integração entre estudo e competências profissionais.
Por que se verifica abandono
O abandono decorre, acima de tudo, da libertação antecipada. Outras razões incluem falta de interesse, transferências entre prisões e limitações de recursos. Em 2024, a taxa de abandono entre os inscritos foi de 12,5%.
Entre os 5034 reclusos inscritos em 2024, 629 desistiram. Especialistas afirmam que é essencial reforçar a flexibilidade dos programas, apoiar psicologicamente os reclusos e assegurar continuidade educativa entre estabelecimentos.
Formação concluída em 2024
Em 2024, estiveram concluídos cursos de ensino e de formação profissional, com o sistema tutelar educativo a manter a inclusão de jovens em centros educativos. O modelo permite concluir cursos independentemente do momento do ano letivo.
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