Os colégios que recebem alunos com necessidades educativas especiais alertam que estão à beira do colapso financeiro. A situação afeta perto de meia milhar de estudantes na zona de Lisboa, devido à atualização insuficiente dos apoios estatais.
As escolas recebem atualmente 716 euros por aluno, montante considerado insuficiente para cobrir salários e manter a qualidade de ensino. Os responsáveis apontam que o valor mínimo deveria andar perto dos 1.000 euros por aluno.
O MECI já tinha prometido um aumento intercalar de 10% e um aumento definitivo a partir de setembro, mas o montante definitivo ainda não foi confirmado. A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) contesta a falta de clarificação.
Segundo dirigentes, o quadro financeiro é estável apenas até ao fim deste ano letivo, com o próximo a depender do número de alunos para o próximo ano. A avaliação da DGEstE sobre encaminhamento de alunos pode ficar em suspenso com a extinção da entidade.
Isabel Beirão, diretora do Colégio Eduardo Claparède, aponta que a verba por aluno já subiu para 716 euros, mas continua longe do necessário para funcionamento sustentável. O colégio funciona com 83 alunos e 29 funcionários, o que evidência a pressão sobre recursos.
A direção teme encerramentos se não houver reforço financeiro. A situação é agravada pela incerteza sobre quem assegura os encaminhamentos de alunos entre o ensino regular e os colégios especiais no próximo ano.
Fernanda Martins, do Externato Alfredo Binet, observa que o reforço deste ano ajuda, mas não resolve para a abertura do próximo ano letivo. O instituto atende 113 alunos e dependia de apoios que não foram plenamente garantidos.
Contexto financeiro e desdobramentos
As escolas planeiam manter operações até o fim do ano letivo, mas avaliam o impacto de novas turmas e necessidades. O recurso humano está muito esticado para atender casos complexos.
Protestos agendados
Diretores, professores, funcionários, pais e alunos vão marchar frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a 24 de junho e 1 de julho para chamar atenção para a necessidade de financiamento estável. A intenção é cobrar clareza sobre o apoio aos colégios especiais.
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