Tribunal Constitucional
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Candidatos a juiz do Tribunal Constitucional: perfis e propostas
Quatro juristas indicados por PSD, PS e Chega apresentam-se aos deputados antes da votação no Parlamento, defendendo independência e respeito pela Constituição
há 3 meses
Justiça
Montenegro assegura cumprimento de obrigações declarativas no caso Spinumviva
Gabinete afirma que Luís Montenegro cumpriu as obrigações declarativas no caso Spinumviva; questões jurídicas aguardam decisão do Tribunal Constitucional, com dois recursos em 2025
há 3 meses
Notícias
Parlamento discute reforma laboral no dia 18 e prestação única no dia 12
Parlamento agenda a reforma laboral para o dia 18 e discute a Prestação Social Única no dia 12 para evitar perder mais de 500 milhões do PRR
há 3 meses
Recentes
Notícias
Carneiro rejeita insinuações do Chega sobre TC como brincadeiras de mau gosto
há 4 meses
Justiça
PS enfrenta incómodos com decisões dos juízes do TC
há 4 meses
Justiça
Perda de nacionalidade mantém problemas antigos Mariana Canotilho relatora
há 4 meses
Justiça
Historial de nomes rejeitados em eleições para órgãos externos do Parlamento
há 4 meses
Justiça
Chega reúne conselheiros para marcar Convenção e enfrenta novo revés
há 5 meses
Justiça
Juíza do BES ordena pagamento a advogados oficiosos
há 5 meses
Notícias
PS insiste em Tiago Antunes como Provedor de Justiça
há 5 meses
Justiça
PS solicita ao TC fiscalização da perda de nacionalidade por crimes graves
há 5 meses
Notícias
Caso Seguro expõe indiscrições e a contagem das listas para o Constitucional
há 5 meses
Notícias
Presidente da República aprova acordo a três para o Tribunal Constitucional
há 5 meses