Tribunal Constitucional
Explorar por tópicos
Destaques
Justiça
Candidatos a juiz do Tribunal Constitucional: perfis e propostas
Quatro juristas indicados por PSD, PS e Chega apresentam-se aos deputados antes da votação no Parlamento, defendendo independência e respeito pela Constituição
há 3 meses
Justiça
Montenegro assegura cumprimento de obrigações declarativas no caso Spinumviva
Gabinete afirma que Luís Montenegro cumpriu as obrigações declarativas no caso Spinumviva; questões jurídicas aguardam decisão do Tribunal Constitucional, com dois recursos em 2025
há 3 meses
Notícias
Parlamento discute reforma laboral no dia 18 e prestação única no dia 12
Parlamento agenda a reforma laboral para o dia 18 e discute a Prestação Social Única no dia 12 para evitar perder mais de 500 milhões do PRR
há 3 meses
Recentes
Notícias
Seguro satisfeito com solução para órgãos externos, diz que democracia funciona
há 5 meses
Justiça
PSD, Chega e PS indicam um juiz cada para o TC; quarto por consenso
há 5 meses
Notícias
PSD, PS e Chega em desacordo sobre juízes do Constitucional
há 5 meses
Justiça
Acordo indica dois juízes do TC indicados pelo PSD e um pelo Chega
há 5 meses
Notícias
PS e PSD acordam órgãos externos e adiamento de decisão sobre juízes do TC
há 5 meses
Notícias
Transparência sem data para divulgação da declaração única do primeiro-ministro
há 5 meses
Notícias
Seguro aponta incumprimento da Lei Fundamental como raiz da frustração portuguesa
há 5 meses
Notícias
Congresso deixa o Partido Socialista a meio da ponte
há 5 meses
Notícias
Aguiar-Branco estende prazo para listas de órgãos do Parlamento até terça
há 5 meses
Notícias
Líder do PS acredita que o bom senso vai prevalecer nas listas externas
há 5 meses