direitos públicos
Explorar por tópicos
Destaques
Notícias
Transparência Internacional exige debate sobre mudanças no Tribunal de Contas
Transparência Internacional exige debate público sobre reformas no Tribunal de Contas para preservar independência e credibilidade da fiscalização
há 2 meses
Notícias
Conselho de Estado: funcionamento e membros do órgão que aconselha o Presidente
Conselho de Estado é órgão consultivo do Presidente para decisões sensíveis; compõe-se por membros por inerência, por designação presidencial e pela Assembleia
há 3 meses
Notícias
Lei que impede docentes de retornar à CGA tem morte anunciada
MP solicita ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da norma que impede docentes de retornar à Caixa Geral de Aposentações, sem garantias de devolução de verbas
há 3 meses
Recentes
Notícias
Recurso de Montenegro para impedir divulgação de clientes da Spinumviva é rejeitado
há 2 meses
Notícias
Transparência Internacional exige debate sobre mudanças no Tribunal de Contas
há 2 meses
Notícias
Conselho de Estado: funcionamento e membros do órgão que aconselha o Presidente
há 3 meses
Notícias
Lei que impede docentes de retornar à CGA tem morte anunciada
há 3 meses
Internacional
Democracia tem proteções, mas enfrenta riscos
há 3 meses
Notícias
Arrumadinho afirma que Dudu só encerra processo ao obter o que é seu direito
há 3 meses
Notícias
OPP defende responsabilidade parental em caso de excesso normativo
há 3 meses
Notícias
Sérgio Gonçalves defende direitos dos passageiros
há 3 meses
Notícias
ASPP/PSP decide avançar com protestos contra o Governo
há 4 meses
Notícias
Lei do confisco pode afetar qualquer um de nós, alerta especialistas
há 4 meses