- A IGAC recebeu em 2025 mais de 2.000 denúncias de pirataria online, que levaram à remoção de cerca de 80% dos conteúdos.
- O diretor da IGAC mostrou-se insatisfeito com os resultados, dizendo que são insuficientes.
- O IV Colóquio Internacional sobre Pirataria de Conteúdos Audiovisuais decorre em Lisboa, na sede da Polícia Judiciária.
- O evento aborda a influência do Regulamento dos Serviços Digitais no combate à pirataria.
- O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) é uma lei da União Europeia que exige que plataformas controlem e removam conteúdos ilegais com maior rapidez.
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) revelou que, em 2025, recebeu mais de 2.000 denúncias de pirataria online. Cerca de 80% do conteúdo alegadamente ilícito foi removido, segundo o relatório apresentado pelo diretor da IGAC. O objetivo é reduzir a propagação de conteúdos prejudiciais.
O diretor da IGAC afirmou que os resultados são insuficientes face ao volume de denúncias e à gravidade das infrações. A avaliação partilha-se no âmbito de dados recolhidos ao longo do ano passado, com foco na eficácia das medidas aplicadas.
O IV Colóquio Internacional sobre Pirataria de Conteúdos Audiovisuais decorre hoje na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, com debate sobre o impacto de estratégias de combate. O encontro reúne especialistas, autoridades e representantes do setor.
Regulamento dos Serviços Digitais na prática
Entre os temas em discussão, destaca-se a influência do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) no combate à pirataria. A lei da União Europeia impõe regras para tornar a Internet mais segura e transparente, exigindo maior moderação de conteúdos ilícitos.
O DAS obriga plataformas digitais a controlar conteúdos ilegais com maior celeridade, a remover conteúdos proibidos rapidamente e a fornecer mais informações sobre os seus sistemas. O objetivo é proteger utilizadores e melhorar a responsabilização das plataformas.
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