- A região da Flandres, na Bélgica, vai exigir que plataformas impeçam menores de 13 anos de criarem contas nas redes sociais, através de um decreto.
- O objetivo é tornar obrigatório um ethics de verificação da idade e cumprir a norma por parte das grandes empresas tecnológicas.
- A medida baseia-se em dados que apontam que crianças já têm contas aos 10 anos e 3 meses, apesar do limite existente teoricamente.
- Bruxelas já indicou preocupações sobre o TikTok (design viciante) e sobre o Snapchat (conteúdos sexuais, vídeos violentos e venda de cigarros eletrónicos ilegais).
- Quem não cumprir pode sofrer multas, em linha com a regulamentação comunitária.
A região belga de Flandres anunciou uma medida para impedir que menores de 13 anos criem contas em redes sociais. A decisão visa tornar as plataformas mais seguras para os menores e alinha-se com normas locais.
Segundo o Governo flamengo, o limite já existe na teoria, mas é facilmente contornado. Dados regionais indicam que muitas crianças têm contas aos 10 anos e 3 meses, o que motivou a adoção de um decreto para cumprir a regra.
A medida determina a verificação de idade eficaz para redes consideradas prejudiciais. O objetivo é exigir que as plataformas limitem a criação de contas a partir dos 13 anos, sob ameaça de sanções.
Para a implementação, as autoridades vão elaborar uma lista de redes sociais sujeitas à norma. Caso não cumpram, poderão enfrentar multas, em linha com a regulamentação comunitária.
A ministra flamenga enfatizou que as redes devem tornar-se mais seguras e que as grandes empresas tecnológicas não podem ignorar as regras locais. A ação pretende proteger os jovens no ambiente online.
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