Docentes manifestam insatisfação com alterações ao Ensino Português Estrangeiro

A Federação Nacional da Educação (FNE) revelou, numa consulta pública, elevado grau de insatisfação entre docentes do Ensino Português no Estrangeiro face à revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), com 94% a considerar a remuneração inadequada ao custo de vida.
As reuniões de negociação entre sindicatos docentes e Governo iniciaram a 28 de maio, sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Entre as prioridades identificadas pelos docentes estão: valorização remuneratória, revisão do regime de provimento, renovação das comissões de serviço, revisão do modelo de avaliação e criação de mecanismos de apoio à instalação e ao regresso.
Mais de setenta e dois por cento dos participantes consideram não dispor das condições necessárias para assegurar um ensino de qualidade, e mais de setenta por cento não recomendariam o exercício de funções no EPE nas atuais circunstâncias.
Foram já tomadas ações públicas, como a carta aberta de 10 de junho e uma petição online criada a 5 de junho, com 4.974 assinaturas; as próximas reuniões do processo negocial estão marcadas para 15, 29 de junho e 13 de julho.

O processo negocial entre os docentes do Ensino Português no Estrangeiro EPE e o Governo, iniciado a 28 de maio, tem mostrado um elevado grau de insatisfação com a revisão do regime jurídico. A consulta pública promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE) indicou que 94% dos docentes consideram a remuneração inadequada ao custo de vida nos países onde trabalham. A pasta está tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Segundo a FNE, as propostas apresentadas pelo Governo têm sido contestadas pelos docentes e pelos sindicatos. A federação reuniu 168 professores de vários países para avaliar as prioridades na revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE).

Resultados da consulta pública

Entre as prioridades apontadas pelos docentes, a valorização remuneratória surge como a mais premente, seguida pela revisão do regime de provimento, a renovação das comissões de serviço e a revisão do modelo de avaliação. Também é solicitada a criação de mecanismos de apoio à instalação e ao regresso.

A FNE acrescenta que quase oito em cada dez docentes entendem que o regime atual não reconhece a especificidade do trabalho no estrangeiro, pese à função estratégica de promoção da língua e apoio às comunidades portuguesas. Mais de 72% consideram não dispor das condições para garantir um ensino de qualidade.

Reação institucional e mobilização

Mais de 70% dos participantes afirmam que, nas atuais condições, não recomendariam o EPE a outro docente, sinalizando perda de atratividade profissional. No Dia de Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas, 10 de junho, uma carta aberta mostrou preocupação com a nova proposta de revisão do regime.

Os subscritores pedem diálogo efetivo com o Governo, a Assembleia da República e o Presidente da República, para assegurar a estabilidade profissional e a sustentabilidade do EPE. No mesmo âmbito, uma petição pública lançada a 5 de junho já reunia quase 5 mil assinaturas.

As negociações do novo regime contam com três reuniões agendadas: 15, 29 de junho e 13 de julho. A organização sindical esclarece que as contrapropostas seguirão na próxima reunião, com o objetivo de equilibrar condições de trabalho, remuneração e estabilidade.